Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regem o uso do site www.webmedula.org. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário concorda com todas as condições descritas neste documento.

1. Aceitação dos Termos
O uso deste site implica concordância com os presentes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde integralmente, não utilize os serviços ou conteúdos disponíveis.

2. Cadastro e Acesso
Alguns serviços podem requerer cadastro, sendo que as informações fornecidas deverão ser verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade dos dados de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site pertence a WebMedula ou a terceiros parceiros, protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

4. Uso Permitido
O usuário não deve utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, incluindo tentativas de acesso não autorizado, manipulação de dados ou distribuição de códigos maliciosos.

5. Limitação de Responsabilidade
WebMedula não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, eventuais falhas, erros ou danos decorrentes do uso do site ou de informações de terceiros vinculadas. O conteúdo é disponibilizado “no estado em que se encontra” e pode ser alterado a qualquer momento.

6. Modificações dos Termos
Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente. O uso continuado do site após as alterações configura aceitação das novas condições.

7. Foro
Para a solução de eventuais conflitos, fica eleito o foro da sede da WebMedula, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato
Qualquer dúvida sobre os Termos de Serviço pode ser encaminhada via nossos canais de atendimento disponíveis na página de contato.

Este modelo é uma base flexível que deve ser ajustada conforme os serviços específicos do portal www.webmedula.org e validada com apoio jurídico para plena conformidade com o Marco Civil da Internet e LGPD.